Esse artigo já fez parte da minha pesquisa de Doutorado, quando ainda era orientanda da Querida Prof. Julia Guivant. No início de 2013, quando eu ingressei no curso, estava pesquisando "lixo" hospitalar (falando de forma bem simples), porém a temática dos resíduos não me satisfez por completo e procurei navegar em outros oceanos teóricos. [O filme Wall E é citado com carinho para lembrar o planeta-lixo que é criado no filme].
Christiane Kalb
Resumo
A gestão dos resíduos de serviços de saúde (RSS) compreende
mais do que uma classificação e um tratamento e a discussão dessas variantes é
o objetivo desse artigo. A partir da análise do conceito de lixo (ou resíduo) e
mais especificamente, de lixo hospitalar discutiremos as classificações
brasileiras e internacionais que abarcam o tema. Assim como, as formas de
tratamento aplicadas para gerir esse resíduo. Após a apresentação desses
tratamentos, traremos as discussões sobre a melhor solução de tratamento do
lixo hospitalar, envolvendo não só o meio ambiente, no sentido estrito do
termo, como as possíveis consequências e riscos que possam atingir pacientes,
catadores de lixões e profissionais da área da saúde. Espera-se com esse artigo
alcançar um entendimento prévio sobre as formas de gestão do lixo hospitalar,
bem como, os possíveis soluções para esse problema ambiental e social.
Palavras-chave: Lixo hospitalar, tratamento, saúde.
1. Introdução
É
importante esclarecer, em primeiro lugar que “o lixo é matéria prima fora do
lugar. A forma com que uma sociedade trata de seu lixo, dos seus velhos, dos
meninos de rua e dos doentes mentais atesta o seu grau de civilização. O
tratamento do lixo doméstico, além de ser uma questão com implicações
tecnológicas, é antes de tudo uma questão cultural”. (GRIPPI, 2001, p.XIII)
Com esta citação
inicia-se ess estudo, que nos traz parâmetros para analisar as classificações,
os conceitos e os tratamentos dados a esses resíduos, bem como, verificar o
arcabouço normativo sobre a temática.
Sissino (2000, p. 41)
lembra que enquanto o homem vivia em condições nômades, os restos de suas
atividades não eram uma preocupação, porém após o início das cidades, ou
melhor, a fixação da população em grupos maiores, a quantidade e a variedade de
resíduos e a convivência com esses fatos se tornaram inevitáveis. Hannigan
(1995, p.28) aduz que durante os últimos anos, verificou-se nos países
desenvolvidos e em desenvolvimento uma acumulação irresponsável dos seus
resíduos – urbanos, hospitalares, industriais, dentre outros – sem que houvesse
preocupações sérias com o respectivo tratamento.
Godecke (2012,
p.1432) lembra que a produção de resíduos acelerou-se a partir do advento da
Revolução Industrial, a partir da segunda metade do século XIX, que por fatores
ligados ao crescimento e migrações das populações, e aos modelos econômicos
socialistas e capitalistas, predominantemente adotados, a população saltou de
aproximadamente 1,6 bilhões de habitantes em 1900 para sete bilhões no ano de
2011, mais do que quadruplicando em cem anos. E aos poucos foi se concentrando
em áreas predominantemente urbanas, a exemplo da América Latina, que alcançou
76,5% da população total vivendo nas cidades em 2005, num crescimento de 60% em
apenas vinte anos.
O crescimento
populacional e econômico, predominantemente capitalista, focou na acumulação de
lucros e no consumismo, e vem desprezando os danos sociais e ambientais
decorrentes dessa atividade, nisso incluindo, conforme Romeiro (2010) a
despreocupação como o descarte inadequado dos resíduos, pela crença de que o
progresso científico e o dinheiro, impulsionados pelas forças de mercado,
substituíram integralmente o capital natural. “O modelo capitalista é
impulsionado mediante pesados investimentos em marketing visando o
estímulo ao consumismo, numa dinâmica geradora de crescentes descartes que
desafia a capacidade de carga do planeta” (SANSON, 2005).
Os aspectos relacionados ao crescimento
populacional e os modelos capitalistas, juntamente com as novas tecnologias e
formas de produção de certos produtos levaram os países, principalmente ocidentais,
a certos patamares de produção, incrementando sobremaneira a geração de
resíduos, primordialmente sem possibilidade de reciclagem ou reuso, ou seja,
lixo, a partir desse pensamento consumista desenfreado.
2. O que é o lixo hospitalar
Mas o que seria o Lixo? Lixo é uma
palavra que se origina do latim Lix,
que significa cinzas ou lixívia. Hoje ele é identificado como basura, em espanhol, refuse, garbage, solid waste, em inglês
(BIDONE, 1999, p. 1). Embora o lixo seja a marca de nossa história, que é muito
bem ilustrado no filme WallE[1] (2008),
da Pixar, ele também é o sinal de nossa presença, signo de nossa passagem pela
Terra. E assim, definir lixo é uma pretensão, pois conforme Bertussi (1988), o
que é lixo para alguns, é alimento para outros.
Os resíduos sólidos, então, segundo a ABNT n. 10.004 (2004, p.1), podem
ser, assim, definidos, em seu estado: "sólido [e] semi-sólido que resultam
de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, agrícola e de
serviços de varrição.”[2] Sendo que
essa mesma norma ainda os classifica em cinco critérios de periculosidade:
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade.
Apesar das classificações e definições que ainda
veremos adiante, os
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2000)
referentes ao lixo são do início dos anos 2000, o que dificulta o planejamento
de políticas públicas.
Além, claro, da insuficiente divulgação de dados para a população,
informações essas que podem ser chocantes, como a de que cada
brasileiro em 2001 gerava, em média, 500 gramas de lixo por dia, ou seja,
100.000 toneladas por dia de lixo gerado em todo o país. Em 2012, o Ministério
do Meio Ambiente (MMA, 2012) publicou esse dado atualizando para 230 mil
toneladas por dia.
E aí vem a
dúvida: O que fazer com todo esse lixo? Os métodos de disposição final dos
resíduos sólidos variam significativamente. O primeiro deles seria o lançamento
a céu aberto, onde apenas os resíduos são descarregados sobre o solo, sem
qualquer medida de proteção ao meio ambiente ou à saúde humana. Essa seria a
pior maneira de dispor os resíduos, mas conforme Bidone (1999, p. 18), 70% das
comunidades brasileiras ainda a utilizam. Há também a compostagem, que
normalmente se aplica em materiais que podem se decompor com mais facilidade,
podendo utilizar vermes nesse processo ou não. Outro meio seria o aterro
controlado, onde se impermeabiliza o solo com argila, e logo após se dispõe o
lixo, sem qualquer tratamento.
Tem-se
ainda o método dos aterros sanitários, proporcionando um confinamento “seguro”
aos resíduos, recobrindo com argila e compactando o material, minimizando
assim, os impactos. Normalmente nesses projetos de aterros há sistemas de
drenagem de água da chuva e do material lixiviado, para que não se misturem.
Os resíduos sólidos são resultantes das mais diversas variantes das
atividades dos seres humanos e dos seus ambientes urbanos, constituindo
massa de materiais reunidos,
julgadas sem utilidade e posta fora, restos de frutas, legumes, alimentos em
geral, plásticos e metais diversos, vidros, papéis, embalagens em geral,
materiais provenientes de limpeza de vias públicas, praças e jardins, materiais
cerâmicos, ossos, couro, trapos, terra, pedra, material séptico ou contaminado,
animais mortos, restos de carros, restos mobiliários, caliça de obras, etc
(BIDONE, 1999, p. 5).
Bidone (1999, p. 9) explica que a geração de
resíduos depende de fatores culturais, hábitos de consumo, renda e padrão de
vida dos consumidores, bem como, fatores climáticos e outras características,
como sexo, idade e localidade dos habitantes, pois está ligada intimamente com
a origem dos resíduos e as suas atividades básicas de manutenção de vida.
Percebe-se grande diferença quanto à questão da
separação do lixo descartável ao reciclável quando analisamos os casos europeus
e dos EUA, onde a maior parte da população separa seu lixo em casa, diferente
da realidade latina-americana, onde o material é selecionado pelos catadores,
conforme diz Sisinno (2000, p. 29).
Mas o problema vai muito além da separação
adequada, já que muitas pessoas vivem e consomem o lixo, de forma que o descaso
e a falta de políticas públicas para essas populações contribuem muito para a
manutenção tanto da pobreza como da continuidade da inadequação da destinação
do lixo, ocorrendo, assim, uma perpetuação desses dois fenômenos, como argumenta
Pinheiro (1993).
Os resíduos hospitalares, por sua vez, é considerado um dos tipos de
resíduos sólidos, tendo uma categoria própria que merece um estudo
individualizado.
Dados do IBGE apontam para um descaso com a saúde
pública e com o meio ambiente, pois uma estimativa atual considera que apenas
20% dos resíduos hospitalares sejam coletados, tratados e incinerados, enquanto
os 80% restantes sejam incinerados através de fogueiras artesanais a
céu-aberto, jogados em aterros, lixões, valas sépticas, como se fossem lixo
comum (IBGE, 2000). Rabelo
(2008, p. 9) entende que embora haja instrumentos legais, os resíduos de
serviços de saúde constituem um sério e atual problema ambiental, uma vez que
não recebendo o tratamento adequado antes do descarte final, pode ocorre a
contaminação dos corpos d’águas e do solo.
Rabelo (2008, p.22) continua:
Observa-se que na maioria dos casos, os resíduos
domésticos, industriais e, sobretudo, os hospitalares, não obedecem aos
critérios legais estabelecidos para um descarte final adequado, de acordo com
suas particularidades, de acordo com suas origens. A maior parte dos resíduos
hospitalares é constituída por materiais sólidos e líquidos e o destino dos resíduos líquidos difere dos
sólidos no descarte final. Os resíduos sólidos devem ser separados de
acordo com o material que os constituem, coletados e direcionados ao abrigo externo para aguardarem o descarte
final. Os resíduos líquidos constituídos de secreções, restos de medicações
diluídas ou líquidas, vencidas ou desprezadas quando o paciente não as toma, são destinadas ao esgoto sanitário da
cidade. Embora esse procedimento seja o mais utilizado nos estabelecimentos
de saúde, esse descarte pode trazer sérias consequências para os ambientes
naturais. (grifo nosso)
O resíduo (ou lixo[3])
hospitalar, conforme Prata (2011, p. 41) pode conter parcelas
infecto-contagiantes e pérfuro-cortantes, de forma que exigem atenção especial,
quanto à alta potencialidade de perigo em virtude dos riscos sanitários
relativos à sua natureza contaminada, capazes de disseminar doenças comuns e
inserir no meio ambiente vírus e bactérias multirresistentes fortalecidos pelo
uso de medicações restritas às unidades de saúde para o combate de infecções de
alta periculosidade. Não é por outro motivo que o Ministério da Saúde, através
das orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS, regulamentou, por meio
da ANVISA, a Portaria nº 618/2009 referente aos Resíduos de Serviço de Saúde –
RSS.
Prata (2011, p. 43) informa que os processos de tratamento do
lixo hospitalar em geral coletados até 2011 no Brasil tem sofrido melhoras
segundo dados fornecidos pelo IBGE. No fim da década de 80 estima-se que 55%
dos municípios realizavam a coleta seletiva dos resíduos hospitalares, dos
quais apenas 5,4% recebiam o tratamento, dito pelo autor, adequado, a incineração. Já, dados colhidos em 2000, apontam um
crescimento no tratamento dos resíduos hospitalares, passando para 14% o total
coletado e tratado dentro dos parâmetros estabelecidos pela OMS. Os 86%
restantes não recebiam qualquer tratamento, sendo descartados em locais
inadequados, diretamente no solo, por exemplo, e com risco epidemiológico e
ambiental.
Já segundo Magalhães (2009, p.19), os
levantamentos de 2007 realizados pela Associação Brasileira de Limpeza Pública
e Resíduos Especiais - ABRELPE, apresentam a quantidade gerada de resíduos de
serviços de saúde, no Brasil de 1.058,90 toneladas/dia. Quanto ao tratamento
desses resíduos no mesmo período, o Brasil tratou 31,77% toneladas/dia. Diante
dessas estatísticas, conclui-se que restam ser tratados 70% dos RSS no país.
E ainda, Prata (2011, p.45) continua
Países com grau de
desenvolvimento maior que o Brasil têm direcionado melhor a destinação correta
dos resíduos, aplicando severas multas e sanções àqueles que não cumprem a
legislação imposta. Fedorak e Rogers (1991) ressaltam que a aplicação de
punições de revogação de licenças de funcionamento e penalidades aos
profissionais responsáveis pelo setor têm gerado efeitos positivos no tratamento
de resíduos, estimulando uma reformulação do processamento do lixo, desde a sua
geração à destinação.
Nesse diapasão, os standards levantados e publicados por alguns hospitais nem sempre
condizem com um ideal sustentável e legal, mas sim, voltado a evitar multas. Ou
seja, muitas entidades publicam oficialmente que estão tratando adequadamente
os seus resíduos, mas não necessariamente isso vem ocorrendo na realidade.
Menezes, Gerlach & Menezes (2000) explicam que
a Suíça, o Japão e a Dinamarca são exemplos de países de primeiro mundo, que
possuem determinações fixadas para catalogação e tratamento do lixo, seja ele
hospitalar, domiciliar ou qualquer origem, e têm se munido de mecanismos que
possibilitem a redução do material descartado, bem como, têm o encaminhamento
adequado a partir do próprio hospital, por meio de queima através da
incineração que gera energia, podendo ser utilizada para aquecimento do
ambiente e da água, ou na utilização responsável dos materiais descartáveis,
repercutindo na redução do lixo produzido, sem, no entanto, sofrer com quedas
na qualidade de atendimento.
Esses países tornam-se modelos a se seguir pelas
estratégias de gestão que vem sendo desempenhadas junto aos resíduos. Prata
(2011, p.46) considera que
mesmo que o
poder público tenha transformado em lei os acordos e tratados internacionais
que objetivam lidar com a questão do lixo e, mais precisamente, do lixo
hospitalar, as políticas ambientais das cidades não têm priorizado a destinação
adequada e a coleta nas instituições de saúde, gerando mais do que um problema
ambiental, e afetando diretamente os indicadores de saúde pública.
Ao lado da questão ambiental e de saúde pública
estão as diversas classificações e conceituações advindas dos resíduos
hospitalares, onde há certa dissonância entre os conceitos utilizadas pelas
agências e os descritos nas normas.
3. Classificações
Os resíduos hospitalares já receberam várias
classificações, vejamos algumas delas.
Um dos diversos conceitos e classificações dos
resíduos de serviços de saúde é proveniente da Resolução nº 306, de 7 de dezembro de 2004 (que já
tinha por base a Norma da ABNT n. 12808, 1993), da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA) que
"são materiais provenientes de hospitais, laboratórios, clínicas, necrotérios,
funerárias, drogarias, farmácias, distribuidores de produtos farmacêuticos,
unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de
tatuagem dentre outros, que podem conter microrganismos patogênicos".
Outra classificação é advinda do artigo 2º combinado com o artigo 1º da Resolução
nº 358, de 29 de abril de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que dispõe: "os
resíduos de serviços de saúde são definidos como todos aqueles resultantes de
atividades relacionadas com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive
os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios
analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se
realizem atividades de embalsamamento; serviços de medicina legal; drogarias e
farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na
área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos
farmacêuticos; importadores, distribuidores e produtores de materiais e
controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à
saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, entre outros similares.
Estes resíduos, por suas características, necessitam de processos diferenciados
em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final".
Já o Manual
de Saneamento da Fundação Nacional
de Saúde (1999 apud MAGALHÃES
2009, p.22), define os resíduos sólidos de serviços
de saúde como os "restos provenientes de todo o tipo de operações e
atividades, oriundas da prestação de assistência médica, sanitária,
farmacêutica, de enfermagem, odontológica, análises clínicas e áreas de atuação
congêneres, no desenvolvimento normal de seus profissionais. E vale ressaltar
que os resíduos sólidos dos serviços de saúde não se referem somente aos
chamados resíduos hospitalares, mas àqueles resultantes das atividades
relacionadas, como por exemplo, atividades em ambulatórios; farmácias; clínicas
médicas, odontológicas e veterinárias; enfermarias, consultórios e qualquer
outro estabelecimento que gere resíduos similares".
Magalhães (2009, p. 23) elenca a
principal classificação dos resíduos de serviços de saúde, conforme Quadro 1
abaixo, conforme dados publicados pela OMS.
|
a) Resíduos gerais
|
Resíduos não perigosos similares, por sua natureza, aos resíduos
domésticos.
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|
b) Resíduos patológicos
|
Tecidos, órgãos, partes do corpo, fetos humanos e carcaças de animais,
assim como sangue e fluidos corporais.
|
|
c) Resíduos radioativos
|
Sólidos, líquidos e gases de procedimentos de análises radiológicas,
como os testes para a localização de tumores.
|
|
d) Resíduos químicos
|
Incluem os resíduos perigosos (tóxicos, corrosivos, inflamáveis,
reativos ou genotóxicos) e não perigosos.
|
|
e) Resíduos infecciosos
|
Dejetos que contêm agentes patogênicos em quantidade suficiente para
representar uma ameaça séria, como culturas de laboratórios, resíduos de
cirurgia e autópsias de pacientes com doenças infecciosas, dejetos de
pacientes de salas de isolamento ou da unidade de diálise e resíduos
associados a animais infectados.
|
|
f) Objetos pérfuro-cortantes
|
Qualquer artigo que poderia causar corte ou punção (especialmente
agulhas ou navalhas).
|
|
g) Resíduos farmacêuticos
|
(Resíduos da indústria farmacêutica): incluem medicamentos com
vazamento, vencidos ou contaminados. Recipientes para substâncias mantidas
sob pressão (tubos de aerossol).
|
Fonte: Magalhães (2009, p. 23)
4. Os tratamentos para o lixo hospitalar
Os tratamentos dos resíduos de serviços de saúde,
de acordo com Gandolla (2007), podem ser de dois tipos: parcial ou completo. O
tratamento parcial ou também chamado de esterilizante é aquele realizado antes
do encaminhamento dos resíduos para outra instalação de tratamento, em que a
massa e as propriedades físicoquímicas não são modificadas. O segundo tipo que
é considerado completo, ou nomeado de inertização físico-química é aquele
realizado com o objetivo de permitir a disposição final segura no meio
ambiente.
Magalhães (2009, p.66) exemplifica os tratamentos
parciais existentes no mercado que são: autoclavagem, tratamentos químicos,
irradiação e microondas. Os tratamentos completos são térmicos e atingem
temperaturas entre 800°C e 1.200°C, como o incinerador, o queimador elétrico e
a tocha de plasma. Segundo o autor, somente os tratamentos completos são
eficazes para a realização dos objetivos: esterilização do fluxo de saída
(sangue, restos da sala de cirurgia, etc.); destruição de moléculas altamente
tóxicas e estabilização de elementos críticos (medicamentos vencidos ou
parcialmente utilizados, materiais contaminados com tais medicamentos) e
destruição das moléculas responsáveis pelo efeito curativo dos medicamentos
(antibióticos podem perder sua eficácia pelo aparecimento de microrganismos
resistentes).
Novi (2013, p. 194) esclarece ainda que novas
tecnologias vem sendo desenvolvidas com intenção de reduzir os resíduos,
diversificando a matriz energética, como a processo de gaseificação e combustão
combinadas, chamados de GCC. Esse processo além de tratar o lixo, ainda
possibilita a recuperação energética (a partir da geração de energia) a ser
utilizada no processo, dentro do hospital. Embora a gaseificação ser uma das
etapas da incineração, este processo custa em média, quando instalado dentro de
um hospital, um milhão e quinhentos mil reais. Um investimento caro, dependendo
das condições desse hospital, o que de certo modo, inviabiliza a sua gestão.
Ressaltam Machado & Moraes (2004), que não
existe alternativa única de tratamento para os resíduos de serviços de saúde,
mas sim alternativas que podem resultar em composições mais ou menos adaptadas
a uma situação.
Portanto, para um país com as características do
Brasil, a escolha do tipo de tratamento deve privilegiar as tecnologias que
possuam menor custo de implantação e operação, como também de controle
operacional mais fácil, admitindo-se até que exista menor garantia em relação à
preservação ambiental desde que as soluções possam ser exequíveis. Caso
contrário, se não houver recursos para ser executado, o que poderá ocorrer é a
sua disposição direta no solo, o que seria muito pior que o mínimo de medidas
aplicáveis ao lixo.Há uma grande diversificação de tipos de resíduos gerados, como também a possibilidade de separação de vários deles como resíduos não-perigosos, tais como os resíduos produzidos pelo setor administrativo e pela área de apoio. Em tal quadro Magalhães (2009, p.48) considerou como recicláveis aqueles resíduos possíveis de serem reciclados e que não entraram em contato com o paciente. Restos alimentares de pacientes foram considerados como infectantes e resíduos comuns que não necessitariam de tratamento, também estão incluídos nesse grupo, já que não se tem a certeza se estão contaminados ou não.
Munhoz e
Ferreira (2012, p. 203) esclarecem que o estudo das diferentes estratégias
adotadas, principalmente pelas Prefeituras e empresas fabricantes de produtos
que necessitem ser eliminados ou transformados na cadeia reversa da produção,
quando se trata do caso dos hospitais, quando existe uma luta entre eles para
se tornarem referência e modelo no tratamento de doenças e obtenção dos
melhores resultados de saúde, também existem as necessidades de troca de
informações sobre as experiências e práticas médicas voltadas não somente para
os resultados de seus clientes / pacientes, mas para a sociedade como um todo,
principalmente com relação à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos
hospitalares.
Cabe
neste momento analisarmos alguns dos principais meios de tratamento dos
resíduos de serviços de saúde realizados hoje no Brasil, lembrando que conforme
Nori (2013, p. 200) nem todos os resíduos de classe A, por exemplo, podem ser
processados no mesmo sistema dos de classe A3 ou A5, pois poderia aquecer o
resíduo e emitir vapores tóxicos sem tratamento para a atmosfera.
O processo de incineração convencional é aquele que
utiliza óleo e/ou gás combustível para obtenção do calor necessário para
iniciar a combustão, de acordo com Magalhães (2009, p. 87). A incineração,
citada na NBR (NORI, 2013, p. 196), é um processo de oxidação à alta
temperatura que destrói ou reduz o volume ou recupera materiais ou substâncias
e um incinerador é qualquer equipamento usado para executar esse processo. Já o
processo de co-incineração é a ação de reduzir as cinzas de diversos materiais
em simultâneo, eliminando resíduos, utilizando como combustível, os fornos
industriais (Nóbrega, 2003).
Na figura 1 mostra um exemplo de incinerador.
Fonte: Disponível em:
<www.colatina.es.gov.br> Acesso em: maio, 2013.
Silva et al (2012) esclarece que os resíduos
sólidos a serem incinerados são acondicionados em bombonas de polietileno ou
cartolas de papelão e introduzidos no forno rotativo através de elevador e
pistões. Os resíduos líquidos a serem incinerados são estocados em um tanque
fixo ou em containeres móveis e são transferidos para os queimadores através de
pressão de nitrogênio, sendo atomizados com ar. O incinerador de resíduos
possui um sistema de combustão composto de um forno rotativo, uma câmara de
pós-combustão e três queimadores. O forno rotativo trabalha a uma temperatura
de 800 a 1000º C que é mantida através de uma alimentação de resíduos líquidos
e sólidos e utilizando-se gás natural como combustível auxiliar. Após o forno
rotativo, as escórias são retiradas pelo fundo da câmara de pós-combustão e
enviadas ao aterro industrial. Os gases são incinerados a uma temperatura de
1050 a 12500º C na câmara de pós-combustão. Na câmara existem dois queimadores
para resíduos líquidos e gás natural, que são responsáveis pela manutenção da
temperatura na faixa desejada. As vantagens da incineração são: redução do
volume do lixo (cerca de 95% do volume original), diminuição do peso (as cinzas
apresentam 10% do peso original), possibilita a incineração de resíduos
organoclorados e organofosforados, possui um efetivo controle dos gases
emitidos e as cinzas são de fácil manuseio e transporte. As desvantagens desse
processo é praticamente o elevado preço do serviço. Em virtude desse fato,
muitos hospitais fazem coleta seletiva e triagem dos materiais a serem
incinerados para evitar desperdício de dinheiro.
Mas nem todos os
resíduos podem ser incinerados em fornos convencionais e assim, para a correta
destruição desses, necessário se faz a sua colocação em fornos de cimentos
antes de serem levados aos aterros.
Prata (2011, p.53)
constata que a incineração no Brasil começou em 1896 em
Manaus, com o objetivo de queimar o lixo doméstico, possuindo na época a
capacidade de queima de 60 toneladas por dia. Esse primeiro equipamento
funcionou até 1958, quando apresentou problemas de manutenção. Em 1913, foi
instalado pela primeira vez um incinerador na cidade de São Paulo, com
capacidade de 40 toneladas por dia de processamento de lixo, tendo sido
desativado 40 anos depois, em 1953.
Segundo Menezes, Gerlach e Menezes (2000), essa
forma de processamento do lixo existe desdes as primeiras assertivas humanas
para o controle do lixo produzido nas comunidades. Os primeiros equipamentos
para a incineração de grande porte foram criados na Inglaterra em meados de
1870, sendo aos poucos desenvolvidas outras máquinas, com o mesmo propósito,
nos Estados Unidos e em outros países europeus. O processo de incineração
sofreu grandes modificações desde a sua concepção até a normatização. Os
equipamentos utilizados até 1950 não tinham qualquer padronização, tendo por
objetivo apenas a redução do volume de lixo. A concentração de poeira aérea
chegava a 1000mg/m3. Os valores atuais com os sistemas de filtragem não
ultrapassam 3mg/m3.
Entre 1965 e 1975, Prata (2011, p. 54) aduz que as
preocupações ambientais começaram a influenciar na confecção dos incineradores,
sendo verificada a questão das emissões de gases[4] e
do aquecimento, bem como, a destinação e o acondicionamento dos resíduos
finais. Em 1975 até 1990, foram enfocados princípios para o aproveitamento
energético originado pela queima, além da preocupação com a emissão de gases e
a filtragem deles, através da retenção de metais pesados e neutralizadores de
gases ácidos. Depois da década de 90, equipamentos sofisticados foram
produzidos no sentido de evitar a propagação dos gases do efeito estufa e
reaproveitar a energia gerada na queima dos resíduos, promovendo uma utilização
sustentável dos materiais descartados, além da utilização da energia gerada na
queima para integração de cadeias produtivas. Desta forma, os resíduos
pós-incineração, que eram desprovidos de potencial biológico, eram encaminhados
para descarte nos aterros e lixões, uma vez que tinha recebido o tratamento
para se tornarem inertes e, assim, não se apresentarem como nocivos à saúde ou
ao meio ambiente.
A ação de incinerar todo e qualquer material
utilizado nos hospitais é devida ao desconhecimento que os profissionais da
saúde têm a respeito dos tipos de destinação disponíveis para os resíduos e do
preconceito estabelecido quando da descoberta de doenças como a AIDS que
impulsionaram o uso de materiais descartáveis. Dessa forma, equipamentos antes
reutilizáveis perderam espaço no mercado hospitalar, ampliando de forma
considerável a produção de lixo e de gastos no setor da saúde.
Prata (2011, p.56 citando BIDONE &
POVINELLI, 1999; DEMPSEY & OPPELT, 1987) esclarece que o processo de
incineração, normalmente, é realizado em uma central que capta o lixo
hospitalar gerado na unidade de saúde. Antes da incineração, o hospital deve
fazer a entrega do lixo separando os orgânicos dos pérfuro-cortantes. Esse
processo acontece durante a utilização dos materiais ou quando são desprezados,
existindo local determinado por diferentes formas de armazenagem. O que já
reduz sobremaneira a quantidade de lixo a ser incinerado. Os resíduos
pérfuro-cortantes, identificados em caixas amarelas e sinalizados com a
informação de contaminação, necessitam ser incinerados separadamente dos
orgânicos, uma vez que o tempo de permanência é diferente para cada tipo de
material. Após serem queimados, as cinzas do material hospitalar são
acondicionadas em recipientes específicos e encaminhadas aos lixões e aterros
sanitários.
O problema é que a incineradora é uma
máquina que além de queimar o lixo, produz resíduos altamente tóxicos (Nóbrega,
2003, p. 10). Assim, a OMS (1999) vem criticando o processo de incineração por
ser um procedimento caro e muito poluidor, especialmente quando esse não é
atrelado ao sistema produtivo como combustível/energia. Visando reverter esse
quadro, países como a Holanda[5], têm
utilizado a incineração como combustível de fornos e caldeiras, associando
filtros especiais que barram um percentual grande de resíduos. Um exemplo de
atitude que preze pela sustentabilidade é o caso dos Equipamentos de proteção
individual, chamados, EPI´s que por serem mais duráveis, como a máscara N95,
que custa 10 vezes mais que uma máscara comum e tem resistência de 30 dias, têm
sido priorizados na hora de serem comprados pelos hospitais.
Contrapondo tal afirmação, da OMS, Prata (2011,
p.58) reflete sobre os motivos da não-associação do método de incineração à
utilização de energia no processo produtivo, dizendo que talvez estejam
associados às irregularidades técnicas ou por preconceito relativo ao
desconhecimento sobre a queima e os resíduos hospitalares. Uma vez que os
equipamentos de incineração estejam dentro das conformidades ambientais e
operacionais, não deveriam existir riscos de escape de qualquer partícula, que
gere contaminação. A incineração, percebida como alternativa menos impactante
para processar o lixo hospitalar, seguem as determinações legais, sendo a opção
com menor violência para a saúde humana, de acordo com os estudos exaustivos
sobre essa ferramenta. Mesmo que exista outras ações que possam ser associadas
à queima desses materiais, as regulamentações específicas construídas pelos
órgãos competentes para o tratamento do lixo são taxativas sobre a necessidade
de incinerar, ficando a cargo dos incineradores a cisão e o comprometimento
ambiental de atrelar a queima desse lixo às atividades produtivas.
Existem alguns países que não aceitam esse tipo de
tratamento para os RSS, é o caso de Portugal. Já Áustria, Alemanha, Reino
Unido, França e Itália o utilizam há muito tempo (NORI, 2013, p. 196).
4.2. Newster 10
Outro método de processamento do lixo hospitalar
que surgiu com as inovações tecnológicas foi a Newster 10 que Prata (2011, pp.
58-9) nos esclarece. Tal técnica promete a desinfecção dos materiais hospitalares
sem a geração de resíduos nocivos à saúde, como é o caso da incineração. A
busca por uma tecnologia que permitisse a retirada dos elementos patogênicos
dos resíduos de serviço de saúde contribuiu para a junção de várias funções em
um aparelho que pode ser amplamente utilizado em hospitais, já que possui
capacidade de desinfecção e redução de resíduos perigosos de até 40kg/h. Ainda considerado caro, pelos padrões
brasileiros de investimentos nessa área, porém sem valores expressos pelo
fabricante e pelos compradores, com eficácia comprovada por estudos científicos
relatados pelo fabricante, o processador de resíduos Newster 10, de fabricação
italiana, foi implantado em hospitais de vários países. No Brasil, só recebeu
licença para funcionamento no Paraná, onde as leis ambientais e a preparação
das unidades de saúde são adequadas para o recebimento do equipamento.
O gasto mensal com os insumos, energia elétrica e
água para o processamento do lixo, considerando a descontaminação e redução de
35kg/dia, é de R$1.390,88, em 2011 conforme informação de Prata (ibidem). O equipamento utiliza filtros
especiais, calor, trituradores e produtos químicos que desinfetam o lixo e
reduz seu tamanho e peso em cerca de 70%. Os resíduos finais podem ser
despejados, de acordo com a divulgação do fabricante, como lixo comum nos
aterros sanitários, sem causar prejuízos à saúde da população.
O Newster 10 ainda está em análise pela comunidade
científica, pois ainda não se evidenciam estudos exaustivos que apontem as vantagens
e desvantagens do equipamento. Os dados apresentados são originados do
fabricante e dos distribuidores do Brasil e de outros países. Selos de
qualidade também aparecem no website do fabricante, apontando que
instituições respeitadas, como o Instituto Giordano e o Vincotte
Luxembourg, reconhecidas na área da saúde como fidedignas, certificam a
eficácia do equipamento.
Aliado a esse processo, a
polimerização reversa é outro meio de destruir e esterilizar todos os resíduos
biológicos infectantes e anatômicos, conforme expõe Lima (2000, p. 129).
A figura 2 mostra um exemplo
de Newster e do seu sistema de funcionamento.
Figura 2: Newster 10 2009.
Fonte: Disponível em:
www.newstergroup.com. Acesso em: jun, 2013.
4.2 A Disposição final
A disposição final dos resíduos, de acordo com Magalhães (2009, p.71) é o estágio onde o lixo é depositado, após
ser previamente segregado e tratado. Mas, na maioria das vezes não ocorre
segregação e tratamento, podendo haver a possibilidade de transmissão de
doenças às pessoas pelo contato direto ou pelo contato indireto.
Os dois tipos de disposição são o aterro sanitário
e os aterros ilegais, também conhecidos por lixões.
O aterro sanitário pode ser conceituado conforme a
norma da ABNT NBR 8.419/1984, como uma técnica de disposição de resíduos
sólidos urbanos no solo sem causar danos à saúde pública e à sua segurança,
minimizando os impactos ambientais.
Esse método utiliza princípios de engenharia para
confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzí-los ao menor volume
permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada
de trabalho, ou a intervalos menores, se for necessário. Essa técnica consiste
na compactação dos resíduos no solo, dispondo-os em camadas que são
periodicamente cobertas com terra ou outro material inerte, formando células,
de modo a se ter alternância entre os resíduos e o material de cobertura. O
aterro sanitário exige cuidados e técnicas específicas, que visam inclusive ao
uso futuro da área, e que incluem a seleção e o preparo da área, sua operação e
monitoramento. A NBR 8.419/1984 fixa todos os procedimentos necessários a uma
correta elaboração do projeto.
Os aterros
sanitários possuem diferentes métodos de operação, que traz Bidone (1999, p.
22-30). O primeiro seria o método de trincheira, que se pode observar na Figura 3. Bem como, os outros dois, que seriam o método de rampa (também conhecido por
meia encosta / escavação progressiva) e o método da área (ou também chamado de
aterro tipo superficial).
Fonte: Disponível em:
<www.ebah.com.br> Acesso em: maio 2013.
Vale
lembrar que por meio desses métodos pode-se chegar ao “ideal ambiental” desses
aterros, os transformando e revigorando em áreas verdes, como “jardins,
parques, praças esportivas e áreas de lazer” exemplificado por Bidone (1999, p.
49), conforme vê-se na Figura 5, adiante.
Fonte: Disponível em: <
http://1faterrosanitario.blogspot.com.br/> Acesso em: maio 2013.
Os aterros
sanitários, explica Silva et al
(2012) são áreas especiais em que o lixo é estocado. Essa área deve ser
preparada e licenciada pelo órgão ambiental local, devendo possuir determinadas
características como: Baixo potencial de contaminação do aquífero, baixo índice
de precipitação pluviométrica, alto índice de evapotranspiração, camada
insaturada de pelo menos 1,5m entre o fundo do aterro e o nível mais alto do
lençol freático, área não sujeita a inundação, pouca declividade e ausência de
depressões naturais, distância mínima de 300 m de qualquer corpo d'água,
distância mínima de 1000 m das áreas urbanas próximas, distância mínima de 50 m
das rodovias e ferrovias e período mínimo de utilização da área de 20 anos.
Após certo período
de acomodação do lixo, esse produz uma substância conhecida por chorume, que é
na realidade o material percolado que é tratado em quatro etapas de tratamento
que são o tratamento primário, secundário, terciário e do lodo, de acordo com
explanação de Silva et al (2012).
O tratamento
primário consiste em duas etapas que são: tanque de homogeneização e calhas
eletrolíticas. O tanque de homogeneização do percolado destina-se a armazenar
temporariamente as lamas espessadas e a promover a sua mistura antes da
desidratação. Trata-se de um órgão de secção circular, de corpo cilíndrico e no
fundo possui um agitador de velocidade lenta. As calhas eletrolíticas têm como
objetivo a estabilização química do percolado que tem como principal finalidade
a redução ou a eliminação da sua capacidade de fermentação, sendo feita nesta
instalação com cal viva em pó (A cal viva é armazenada num silo metálico de 30
m3 de capacidade).
O tratamento
secundário possui três etapas básicas que são: decantador primário, tanque de
aeração e decantador secundário. O decantador primário tem como objetivo
remover por decantação (gravidade) as partículas suspensas mais densas do
percolado que são removidas do tanque e levadas para o sistema de tratamento do
lodo. O tanque de aeração promove a insuflação de ar fornecido por compressores
e distribuído em profundidade através de difusores, sendo dividido
interiormente em 5 câmaras interligadas na forma de chicana vertical. O ar
insuflado destina-se não só a manter perfeita mistura de água residual e lamas
ativadas, mas também a fornecer o oxigênio necessário para a biomassa oxidar a
matéria orgânica. O decantador secundário visa à separação do percolado
biológico (resíduo do tratamento do tanque de aeração) do efluente tratado que
são definitivamente separados nas lagoas de polimento (tratamento terciário).
O tratamento
terciário consiste de quatro etapas: lagoas de polimento, filtro de areia, pré-filtro
(nano), unidades de nanofiltração. As lagoas de polimento têm como principal
objetivo a remoção de organismos patogênicos. Com a profundidade reduzida à
penetração de a luz solar na massa líquida é facilitado e a atividade
fotossintética acentuada. Bactérias e vírus são inativados pela irradiação
solar – Raio UV – sendo letal para esses microrganismos, havendo uma elevada
concentração de oxigênio dissolvido e elevação do pH. O filtro de areia
objetiva reter as partículas em suspensão de grande diâmetro que assim como o
pré-filtro (nano) visam preparar o percolado a passar pelas membranas de
nanofiltração.
4.2.2. O Lixão
O lixão é conceituado pelo IPT/CEMPRE (2000, apud MAGALHÃES, 2009, p.70) como uma forma inadequada de disposição
final de resíduos sólidos, que se caracteriza pela simples descarga do lixo
sobre o solo e/ou a céu aberto, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à
saúde pública. No lixão não existe nenhum controle quanto aos tipos de resíduos
depositados e quanto ao local de disposição dos mesmos.
Sendo que os vazadouros a céu aberto também são
considerados lixões, já que conforme Costa (2013, p. 113) é o meio mais
precário de destinação dos resíduos sólidos, com potencial de contaminação do
lençol freático.
Nesses casos, resíduos domiciliares e comerciais de
baixa periculosidade são depositados juntamente com os industriais e os
hospitalares, de possível poder poluidor. Nos lixões pode haver outros
problemas, como a presença de animais e de catadores, além de riscos de
incêndios causados pelos gases gerados pela decomposição dos resíduos, bem
como, o risco de escorregamentos, quando há a formação de pilhas muito
íngremes, sem critérios técnicos.
Segundo Ferreira e Anjos (2011, p. 69) os catadores
de lixo estão em risco constante, já que estão expostos a riscos físicos: como
ruído, vibração, calor, frio, umidade, químicos: gases, névoa, neblina, poeira,
substâncias tóxicas, mecânicos: atropelamento, quedas, esmagamentos pelo
compactador de lixo, fraturas, sobrecarga da função ortomuscular e da coluna
vertebral, com consequente comprometimento patológico e adoção de posturas
forçadas incômodas, biológicos: contato com agentes biológicos patogênicos –
principalmente quando em contato com materiais pérfuro-cortantes, e sociais:
falta de treinamento e condições adequadas de trabalho.
5. Considerações Finais: Qual a solução?
Tem solução? E quem “convive” com o lixo?
Após analisarmos as principais formas de tratamento dos resíduos
hospitalares utilizados no Brasil e em alguns países cabe discutirmos qual
seria a melhor forma de se tratar esse resíduo, dito por alguns autores como
especial, em razão das partes pérfuro-cortantes e com culturas microrgânicas.
Rabelo (2008, p.24) esclarece algumas questões sobre as formas de
destinação final dos RSS, dizendo que o custo da disposição dos resíduos em
aterros sanitários é menor do que a incineração do material. Porém, o lixão
(também chamado de lixeiras) é o
método de descarte mais utilizado no Brasil e nos países periféricos, onde o
sistema de limpeza urbana prioriza a coleta e a limpeza pública.
A maior preocupação com os resíduos, sobretudo os RSS, é o chorume gerado
nas células de descarte dos aterros sanitários ou nas lixeiras. Vale ainda
mencionar a esterilização, que é um processo que promove completa eliminação ou
destruição de todas as formas de microrganismos presentes: vírus, bactérias,
fungos, protozoários, esporos, para um aceitável nível de segurança. O processo
de esterilização pode ser físico - vapor saturado e calor seco (10 a 30 min),
químico - glutaraldeído e formaldeído (baixa temperatura, rápido),
físico-químico - Esterilizadoras a Óxido de Etileno (ETO), Plasma de Peróxido
de Hidrogênio, Vapor de Formaldeído (baixa temperatura, rápido), conforme
esclarece Silva et al (2012).
Seidel (2010, p.5)
mostra o caminho encontrado por diversos municípios, inclusive do Estado de São
Paulo, que recomendam como forma de reduzir o impacto nas mudanças ambientais
globais do setor de resíduos aplicando os conceitos de gerenciamento integrado
de resíduos sólidos. Este consiste na escolha de alternativas para a redução da
quantidade de resíduos gerados, para a separação dos materiais em recicláveis,
que podem ser reincorporados na cadeia produtiva através das indústrias
recicladoras, e não-recicláveis, e quando fossem somente matéria orgânica
poderiam seguir para atividades de compostagem e o restante seria então
encaminhado, como última alternativa, para aterros sanitários. Com essas
atividades, a quantidade de resíduos encaminhada para aterros sanitários deve
diminuir, contribuindo assim para redução dos impactos ambientais desse tipo de
disposição.
As medidas propostas no item anterior, principalmente
às anteriores ao lixão, diminuiriam em muito a quantidade de resíduos
hospitalares, além da redução dos possíveis riscos relacionados aos RSS. Quanto
aos riscos, interessante balizar alguns pontos que se referem aos catadores.
Afinal, Rabelo (2008, p.97) conclui de acordo com a sua pesquisa, que os
frequentadores do aterro sanitário que vão à busca de materiais recicláveis
mesmo conscientes dos perigos que lhes rodeiam e por falta de opção, não deixam
de catar o lixo por ser seu único meio de sobrevivência.
Esse quadro retrata as condições precárias da vida de muitos cidadãos
brasileiros que vivem em extrema pobreza. Sem perspectiva de sair dessa
situação, se submetem aos riscos de contaminação com os resíduos sépticos
descartados nas células de resíduos domésticos e de contrair doenças causadas
por microrganismos patogênicos. Os pacientes quando internados em hospitais,
sendo os mais imunodeficientes os idosos, bebês prematuros, doentes
crônico-degenerativos, doentes com deficiência cardíaca e/ou respiratória,
leucêmicos, portadores de HIV / hepatite B / tuberculose, entre outros
pacientes complexos, que costumam sofrer procedimentos invasivos para
diagnóstico e tratamento que contribuem, conforme Silva et al (2012), para aumentar ainda mais o risco de infecções.
Porém, não são somente os catadores dos lixões que correm riscos, afinal
os pacientes debilitados, quando necessitam, por exemplo, de respiradores
mecânicos (entubação), catéter vascular, sondas naso-gástricas para nutrição
parenteral, sondas vesicais urológicas ou ginecológicas, medicamentos
quimioterápicos e antimicrobianos de amplo espectro, etc, são todos mecanismos
invasivos que passam a ser possíveis vias de acesso direto dos microrganismos
presentes no ambiente hospitalar para os órgãos e sistemas humanos, normalmente
já debilitados, favorecendo e incrementando o processo microbiológico da
infecção hospitalar. Soma-se, ainda, o risco de infecção pelos microrganismos
presentes em resíduos hospitalares mal gerenciados, que podem infectar
especialmente os profissionais das instituições hospitalares e os pacientes
(infecção hospitalar), diariamente expostos ao perigo de infecção cruzada.
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visão multidisciplinar. Rio de Janeiro
[1] WALL·E é um filme de animação
americano de 2008 produzido pela Pixar Animation Studios e dirigido por Andrew
Stanton. A história segue um robô chamado WALL·E, criado para limpar a Terra
coberta por lixo em um futuro distante. (web: Wikipédia)
[2]
Ficando incluídos nesta definição os lodos provenientes dos sistemas de
tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle
de poluição, bem como determinados líquidos, cujas particularidades tornem
inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou
exijam, para isso, soluções técnicas e economicamente viáveis, em face da
melhor tecnologia disponível.
[3] Lixo normalmente é
tudo que se varre da casa, jardim, rua e se joga fora. E os resíduos sólidos
são os restos da atividade humana, consideradas inúteis, indesejáveis ou
descartáveis. (Eigenheer, 2000, p. 97).
[4] Nori
(2013, p. 206) explica que o processo de incineração pode gerar gases
poluentes, do tipo dioxinas e furanos, quando não controlados, podendo provocar
impactos na saúde e no meio ambiente.
[5] Apesar de
Nobrega (2003) esclarecer que naquele ano a União Europeia produzia em média 3
milhões de toneladas de resíduos.
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